02/01/2025 | | RESOLUÇÃO 13/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025 E SEUS ANEXOS. | Não | |
08/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 011 /2024- Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Portal do Sertão – Feira de Santana e dá outras providências. | Não | |
03/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
03/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
03/01/2024 | | RESOLUÇÃO 14/2023 | Não | |
28/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Não | |
20/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
30/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 8 DE 01 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
08/08/2023 | | RESOLUÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
05/07/2023 | | RESOLUÇÃO nº 6 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
18/05/2023 | | RESOLUÇÃO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
02/05/2023 | | RESOLUÇÃO 003-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD | Não | |
02/05/2023 | | RESOLUÇÃO 002-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD | Não | |
02/05/2023 | | RESOLUÇÃO 001-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD | Não | |
20/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 4 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
12/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
03/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
21/02/2022 | | RESOLUÇÃO 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA | Não | |
30/03/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO. | Não | |
19/11/2020 | | RESOLUÇÃO 005/2020 | Não | |
22/10/2020 | | RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021. | Não | |
16/10/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | Não | |
14/01/2020 | | RESOLUÇÃO 02/2020 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS | Não | |
14/01/2020 | | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA DA RESOLUÇÃO N.º 02/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
09/01/2020 | | RESOLUÇÃO N.º 02/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
03/01/2020 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 28 DE NOVEMBRO DE 2019 | Sim | |
07/11/2019 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS - 09 DE OUTUBRO DE 2019 CONFORME ATA 02/2019. | Sim | |
31/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 004-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária. | Não | |
31/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 005-2019 - Regulamenta o credenciamento com base no art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da outras providências | Não | |
31/10/2019 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 001-2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária. | Não | |
21/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura de Credito Especial por anulação de dotação orçamentária. | Não | |
23/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 | Não | |
14/01/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - DISPOE SOBRE O QDD | Não | |
08/01/2019 | | ORÇAMENTO 2019. | Não | |
26/09/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - Regulamenta o credenciamento com base ‘no art. 25 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e da outras providências. | Não | |