| 22/01/2026 | | RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 19/01/2026 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 14/01/2026 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 08/01/2026 | | RESOLUÇÃO Nº 36/2025. | Não | |
| 06/01/2026 | | RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 | Não | |
| 30/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 30/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 46 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 30/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 48 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 49 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 29/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 45 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 23/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 43 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 22/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 041-2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO PORTAL DO SERTÃO – FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 19/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 17/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 11/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 34 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 35 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 37 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 02/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 33 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 11/11/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 32 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ESPECIAL | Não | |
| 10/11/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 10/11/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 06/11/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 29 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 20/10/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 28 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 09/10/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 08/10/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 26 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 02/10/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 25 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 15/09/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 24 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 15/09/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/09/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 22 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 10/09/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 21 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 05/09/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 20 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 29/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 19 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 21/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 18 DE 17 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 19/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 17 DE 14 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 15/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 16 DE 25 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 06/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 04/08/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 30/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 12 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 30/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 25/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 23/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 10 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 21/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 18/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 01/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR | Não | |
| 30/06/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 5 DE 01 DE MAIO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 02/01/2025 | | RESOLUÇÃO 13/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025 E SEUS ANEXOS. | Não | |
| 08/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 011 /2024- Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024, elaboração da prestação de Contas Anual no âmbito da Administração do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Portal do Sertão – Feira de Santana e dá outras providências. | Não | |
| 03/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2024- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 03/06/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 03/01/2024 | | RESOLUÇÃO 14/2023 | Não | |
| 28/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Não | |
| 20/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 30/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 8 DE 01 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 08/08/2023 | | RESOLUÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 05/07/2023 | | RESOLUÇÃO nº 6 DE 26 DE ABRIL DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 18/05/2023 | | RESOLUÇÃO nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 02/05/2023 | | RESOLUÇÃO 003-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD | Não | |
| 02/05/2023 | | RESOLUÇÃO 002-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD | Não | |
| 02/05/2023 | | RESOLUÇÃO 001-2023 QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD | Não | |
| 20/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 4 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |